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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:30
Direito de Arrependimento
Direito do consumidor de desistir dos produtos ou serviços adquiridos fora de estabelecimento comercial (direito de arrependimento)
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 03 de Março de 2016 - 11:27
Existe direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet?
O presente artigo discorre sobre as compras realizadas pela internet
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 12:42
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
O direito de arrependimento nas compras realizadas no âmbito da internet
Antônio de Souza Júnior é supervisor administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:21
Divórcio judicial direto consensual
DIVÓRCIO JUDICIAL DIRETO CONSENSUAL, nos termos do artigo 226, parágrafo sexto, da Constituição Federal de 1988.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:46
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO
DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:00
TJMG garante direito de arrependimento
A Câmara negou indenização por danos morais ao autor por entender que houveram meros aborrecimentos, mas concedeu o ressarcimento de R$ 126 reais pelos produtos comprados
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:20
Arrependimento (in)eficaz e dissimulado
Existe no Direito o instituto do arrependimento eficaz. Ocorre quando o autor do ato criminoso
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:20
Mantida condenação de homem por denunciação caluniosa contra guardas municipais
Rejeitada tese de arrependimento do réu.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:48
Tribunal nega pedido de revogação de paternidade socioafetiva
Mero arrependimento não é suficiente para anulação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:50
Divórcio direto. Viabilidade do pedido.
Não obrigatoriedade do requisito temporal para extinguir a sociedade conjugal.
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:10
Modelo de ação de divórcio direto litigioso. Cônjuge ausente.
Ação de divórcio direto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:07
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:34
Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário
É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 11:38
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Terceirização ilícita. Vínculo direto com o tomador dos serviços.
Segundo a construção jurisprudencial, só é admitida a terceirização nos casos de contrato de trabalho temporário regido pela Lei 6.019/74 (item I da Súmula 331 do TST).